A arrematação de imóveis em leilão, para muitos vem tornando-se algo extremamente lucrativo, em razão do valor dos imóveis, que muitas das vezes são arrematados por até 50% do valor de mercado.
Embora seja possível conseguir realizar negócios extremamente vantajosos, é importante ressaltar que aqueles que desejam se aventurar no mundo dos leilões de imóveis devem ter um conhecimento prévio sobre os possíveis riscos envolvidos.
Todos os dias, muitos imóveis são levados a leilão por conta da consolidação da propriedade por parte de instituições financeiras que financiaram os bens, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros. Além disso, é comum que imóveis sejam “perdidos” devido a outras dívidas, como débitos com o condomínio, dívida ativa, dívidas trabalhistas e processos de execução em geral.
Para evitar surpresas desagradáveis, é importante que o arrematante preste muita atenção ao edital do leilão, pois é nele que se encontram todas as informações relevantes sobre a situação do imóvel.
É importante destacar que o edital do leilão deve incluir informações sobre a existência de ocupantes no imóvel e possíveis dívidas, como cotas condominiais e IPTU. É fundamental ter conhecimento prévio da situação do bem para garantir que a compra seja um bom negócio, uma vez que o arrematante ficar obrigado a desocupar o imóvel, o que pode resultar em ações judiciais.
Responsabilidades do comprador de imóveis em leilão: dívidas de condomínio e IPTU
Antes de responder, é de suma importância analisarmos a situação do edital, pois muitas vezes o bem foi levado a leilão, justamente para quitar as referidas dívidas. No entanto, caso não tenha sido essa situação, se por exemplo, o bem foi a leilão para quitar uma dívida trabalhista e existia débitos condominiais, se esses débitos não foram homologados no leilão, o arrematante terá que pagar.
Preciso consultar a existência de processos em nome da pessoa que perdeu o imóvel em leilão judicial?
A emissão de certidões referência a existência de processos em nome das pessoas que estão perdendo o imóvel, é extremamente importante. Pois, o mesmo imóvel poderá ter sido penhorado em vários processos e se isso ocorrer, o arrematante provavelmente será surpreendido futuramente com um oficial de justiça em sua porta, penhorando o imóvel.
A consequência disso, é que, o arrematante terá que informar em todos os processos, que adquiriu o imóvel de forma legal, e que ele não pertence mais ao patrimônio do ex-dono.
